por Fernando Antonio da Silva
1. Introdução
Maquiavel foi um cientista político, talvez o primeiro e o espetáculo dos costumes políticos que descrevia não era agradável, mas ele os reproduzia exatamente sem aperfeiçoar a realidade. A sociedade de convivência de Maquiavel foi marcada pelos conflitos entre o poder divino (Igreja) e o poder temporal (Estado), pelo processo de ascensão do capitalismo: mercantilismo, e principalmente pela Itália não ter realizado a unificação nacional, sendo um conglomerado de pequenas cidades, estados rivais, disputados pelo Papa, Alemanha, França e Espanha. Pela primeira vez a política é mostrada com esfera autônoma da vida social, pois não é pensada a partir da ética nem da religião rompendo com os antigos e com os cristãos, como também não é pensada no contexto da filosofia, passando a ser campo de estudo independente. Política é a forma de conciliar a natureza humana com a marcha inevitável da história: envolve fortuna e virtu. Maquiavel não define Estado, mas inferiu-se que percebe o Estado como poder central soberano que se exerce com exclusividade e plenitude sobre as questões internas e externas de uma coletividade, pois o Estado está além do bem e do mal: o Estado é.
2. Vida
Nicolau Maquiavel nasceu em Florença no dia 3 de maio de 1469.Filho de uma família que não era nem aristocrática nem rica, cujo pai era advogado que como um típico renascentista, era um estudioso das humanidades, tendo se empenhado em transmitir uma aprimorada educação clássica para seu filho. Maquiavel herdou do pai o amor aos livros; e da mãe,
mulher religiosa e não privada de cultura, a fantasia poética. Aos sete anos iniciou o estudo do latim, mas não chegou a aprender o grego. Passou sua infância e adolescência interessado nos problemas de seu tempo, participou ativamente da política de Florença, amadurecendo sua inteligência no convívio dos livros do pai e pela observação intensa de seu próprio tempo. Com 29 anos, tornou-se secretário da 2ª chancelaria uma espécie de ministério da República de Florença, encarregado de assuntos diplomáticos, dos problemas internos e das questões bélicas. Realizou várias missões diplomáticas de importância,
envolvendo França, Alemanha, os estados papais e diversas cidades italianas como Milão, Pisa e Veneza. Seus relatórios demonstravam as excepcionais qualidades de lucidez, agudez, concisão verbal e lógica de argumentação que caracterizam suas análises políticas posteriores. A política esteve sempre no centro de suas preocupações refletida em uma obra muito vasta. Todo seu trabalho visava à Itália, a aspiração do povo italiano em criar uma nação moderna e poderosa e a unificação política. Maquiavel considerava os fatores morais, religiosos e econômicos que operavam na sociedade como força, que um governante hábil poderia e deveria utilizar para construir um estado nacional forte, legitimo seria o governo que realizasse a aspiração do povo. Assim O príncipe deveria ser capaz de estender seu domínio sobre toda as cidades Italianas acabando de vez com a discórdia. Em 1502, Maquiavel casa-se com Marietta di Lodovico Corsini, com quem teve quatro filhos e 2 filhas. Em 1510, inspirado por sua leitura sobre a história romana, organizou uma milícia civil da República de Florença.
Em agosto de 1512, um exército espanhol entra na Toscana e saqueia Prato. Aterrorizados, os florentinos depuseram seu governante Pier Soderini, a quem Maquiavel caracterizou como "bom, porém fraco", e permitiram a volta da família Médici ao poder. Com a brusca interrupção do governo italiano e com a retomada do poder pelos Médicis, Maquiavel é demitido, torturado, preso e obrigado a pagar uma pesada multa. Ele livra-se da prisão e é impedido de retomar sua profissão, passando a morar com a família na propriedade rural perto de São Cassiano que herdara do pai e avós. O ostracismo político avivará sua criatividade intelectual, ele passa a escrever suas obras como O príncipe; Os discursos sobre a 1ª década de Tito Lívio; o livro sobre a história da guerra e por último sua história em Florença. Com as sucessivas mudanças de governo, Maquiavel passa a prestar serviços esporádicos. Em 1527, com a queda do Médici e a restauração da república, Maquiavel que achava estarem findos os seus problemas, viu-se identificado por jovens republicanos como alguém que tinha ligações com tiranos depostos. Então se viu vencido, suas forças esgotaram-se. Foi à gota d'água que faltava. A República considerou-o seu inimigo.
Desgostoso, adoeceu. Rodeado pelos amigos, guarda o bom humor habitual, morrendo no dia 21 de junho de 1527. Mesmo depois de morto Maquiavel foi posto no Index pelo Conselho de Trento, o que o levou desde então ser objeto de excreção dos moralistas.
Rosseau em o Contrato Social afirma: Maquiavel, fingindo dar lições aos príncipes, deu grandes lições ao povo. Nicolau fala ainda da virtude e da fortuna. A virtude e algo fundamental para se conseguir a fortuna, que para ele nada mas é que uma Deusa boa e ainda diz que a virtude é necessária para se manter no poder, poder este que se funda na força. Maquiavel ao escrever sua principal obra, O Príncipe, criou um "manual da política" que pode ser interpretado de muitas maneiras diferentes. Talvez por isso sua frase mais famosa "Os fins justificam os meios" seja tão mal interpretada. Em O Príncipe, é expresso nitidamente os seus sentimentos e desejos de ver uma Itália poderosa e unificada. Expressa também a necessidade não só dele mas de todo povo italiano de um monarca com pulso firme, determinado que fosse um legítimo rei e que defendesse seu povo sem escrúpulos e nem medir esforços. Para Maquiavel, como renascentista que era, quase tudo que veio antes estava errado. Incluindo os pensamentos e as idéias de Aristóteles. Ao contrário deste,
Maquiavel não acreditava que a prudência seja o melhor caminho. Para ele, a coerência está contida na arte de governar.
3. Obras
Em O príncipe Maquiavel mostra a sua preocupação em analisar acontecimentos ocorridos ao longo da história, de modo a compará-los à atualidade de seu tempo. O Príncipe consiste de um manual prático dado ao príncipe Lorenço de Médici como um presente, o qual envolve experiência e reflexões do autor. Inicia com a dedicatória de Maquiavel a Lorenço de Médici, na esperança de um emprego. A obra é dividida em vinte e seis capítulos, que podem ser agregados em cinco partes: capítulo I a XI - análise dos diversos grupos de principados e meios de obtenção e manutenção destes; capítulo XII a XIV - discussão da análise militar do Estado; capítulo XV a XIX - estimativas sobre a conduta de um Príncipe; capítulo XX a XXIII - conselhos de especial interesse ao Príncipe; e capítulo XXIV a XXVI - reflexão sobre a conjuntura da Itália à sua época.
Cap.1 Os vários tipos de estado e como são instituídos
É o tema central do livro: Os principados, ou são hereditários, e seu senhor é príncipe pelo sangue, de longa data, ou são novos. Os modos de conquista: Pelas armas alheias, Pelas próprias armas, Pelo talento ou pela sorte.
Cap. 2 As monarquias hereditárias
O príncipe deve evitar a transgressão dos costumes tradicionais e saber adaptar-se
a circunstâncias novas e imprevistas. Os estados hereditários são difíceis de conquistar por serem fáceis de conservar.
Cap.3 As monarquias mistas
As novas monarquias apresentam dificuldades aos Estados novos. O homem troca de governo com facilidade, esperando pelo melhor, o que acontece poucas vezes. O soberano através da ocupação, ofende os novos súditos, daí o príncipe precisa contar com os habitantes de um novo território para dominá-lo mesmo com exército forte. Depois da conquista os territórios não são vencidos com facilidade, pois o monarca fortalecerá sua posição e punirá os rebeldes.
Cap.4 Por que o reino de Dario, ocupado por Alexandre, não se rebelou contra os sucessores deste, após a sua morte.
O reino de Dario era governado por ele e por seus ministros, que o ajudaram a administrar o país. Nesse caso o príncipe tem maior autoridade e os ministros são obedecidos por serem servidores do príncipe, não inspirando uma afeição especial.
Cap.5 Como governar as cidades ou estados que antes de conquistados tinham suas próprias leis ou arruiná-lo, residindo nele ou permitindo que continuem a viver com as suas próprias leis.
Cap.6 Os novos domínios conquistados com valor e com as próprias armas
Se conquistar um Estado é difícil, constituí-lo é ainda mais difícil. Passar de homem comum a príncipe é raro. Poucos indivíduos excepcionais, com virtude e fortuna, conseguiram esta proeza. Exemplos: Moisés, Ciro, Rômulo, Teseu.
Cap.7 Os novos domínios, conquistados com armas alheias e boa sorte.
Quem chega ao poder pela sorte, encontrará dificuldades para mantê-lo. Um exemplo é César Bórgia, que conquistou o poder graças à influência do pai, papa Alexandre VI, e não a tendo o perdeu. Ele não conseguiu se firmar na posição que lhe foi dada pelas armas alheias e pela sorte.
Cap.8 Dos que chegam ao governo com o crime
Ao tomar um Estado o conquistador tem que determinar as ofensas, que precisa. Executar, e fazê-las toda de uma vez para não ter que repeti-las todos os dias.
Cometer as injúrias e as medidas dolorosas todas ao mesmo tempo, mas conceder vantagens gradualmente.
Cap.9 O governo civil
Esse governo chega pelo favor do povo ou pela graça dos poderosos. Em todas as cidades há estes poderes antagônicos: povo X poderoso e poderoso a oprimirem o povo. Um príncipe prudente deve cogitar na maneira de tornar-se sempre necessário aos seus súditos e de estes terem necessidade do Estado; depois continuaram sendo fiéis.
Cap.10 Como avaliar a força dos Estados
Os estados são avaliados pelo seu poder nacional, ou seja pela independência ou dependência de outrem para sua autodefesa. Há os estados que tem dinheiro e homens, e os estados que não podem combater os inimigos. O príncipe, senhor de uma poderosa cidade, não é odiado nem poderá ser atacado.
Cap.11 Os estados Eclesiásticos
Para estes, aparecem todo tipo de obstáculos, antes de serem possuídos, por quesão obtidos pelo mérito ou pela fortuna. Ficam sem nenhuma das duas, pois são sustidos pela rotina da religião. As instituições tornam-se fortes que conservam os príncipes no poder.
Cap.12 Os tipos de milícia e de tropas mercenárias
A força com as quais o príncipe conserva o seu estado são próprias ou mercenárias. As mercenárias são inúteis e perigosas. Elas não são ligadas ao príncipe, falta disciplina, infiéis, o príncipe retarda a própria ruína na medida que retardao ataque.
Cap.13 Forças auxiliares, mistas e nacionais
As forças auxiliares são tão inúteis quanto as mercenárias. Perdem-se, é uma derrota, se ganham, aprisiona quem as utiliza. Nenhum príncipe pode ter segurança sem suas próprias forças. As forças próprias de um príncipe são seus súditos, cidadãos, as demais são mercenárias ou auxiliares.
Cap.14 Os deveres de um príncipe para com suas tropas
O príncipe deve não ter outra finalidade nem outro pensamento, nem qualquer outra atividade como prática, senão a guerra. O príncipe sábio nunca deve permanecer ocioso em tempos de paz.
Cap.15 As razões pelas quais os homens e sobretudo os príncipes, são louvados ou vituperados.
Uma das qualidades do príncipe é ser realista, é conceber uma república ou uma monarquia como são na verdade, e não como são imaginadas. É necessário que o príncipe tenha a prudência para evitar escândalos pelos vícios que tem.
Cap.16 A liberalidade e a parcimônia
E bom ser considerado liberal, mas isto pode gerar opinião contrária. Ao príncipe que vive à frente de seus soldados, em meio a saques, a liberalidade é muito necessária. Quando não se trata de patrimônio próprio ou dos bens dos súditos pode-se ser muito generoso como acontecia com Ciro, César e Alexandre.
Cap.17 A crueldade e a clemência, se são preferível ser amado ou temido.
O príncipe deve ser considerado clemente e não cruel, não deve temer a acusação de cruel quando seu propósito é manter o povo unido e leal. O ideal do príncipe é ser amado e temido ao mesmo tempo, entre um e outro é mais seguro ser temido.
Os homens amam de acordo com o seu arbítrio, mas temem segundo a vontade do príncipe.
Cap.18 A conduta dos príncipes e a boa - fé
Há duas maneiras de luta: pela lei e pela força. O príncipe deve saber usar as duas maneiras. Usando a força ele age como um animal, deve imitar a raposa, reconhecendo as armadilhas, e o leão para assustar os lobos.
Cap.19 Como evitar o desprezo é o ódio evitando o ódio, os outros vícios não representam tanto risco ao príncipe, para não ser desprezado ele não deve ser volúvel, frívolo, efeminado, tímido e irresoluto. Deve temer duas coisas: 1)interna: seus súditos, 2)externa: as potências estrangeiras.
Cap.20 A utilidade de construir fortalezas, e de outras medidas que os príncipes adotam com frequência.
Todo príncipe deve dispor de um apoio armado. Sendo impossível armar todos, deverá armar alguns, dando-lhes maior obrigação. Se o príncipe teme seus súditos mais do que os estrangeiros, deve construir fortalezas; em caso contrário não.
Cap.21 Como deve agir um príncipe para ser estimado.O príncipe deve procurar, em suas ações, conquistar fama de grandeza e excelência. Os indecisos preferem a neutralidade, acreditando evitar perigos, o que os arruína. Demonstrar amor pelas virtudes, honrar os excelentes em cada arte, incentivar o comércio com festas nas épocas tradicionais.
Cap.22 Os ministros dos príncipes
Pelos ministros pode-se conhecer o príncipe. Serão bons ou maus de acordo com a prudência do príncipe. O príncipe para manter a fidelidade do ministro, deve honrá-lo, e o ministro deve pensar o monarca sem dar atenção ao que se diz sobre ele.
Cap.23 De como escapar dos aduladores
O príncipe escolherá como conselheiros homens de sabedoria, com plena liberdade para falar a verdade, mas só quando interrogado e apenas sobre o que lhes for perguntado. Os conselheiros sábios são devidos à prudência do príncipe em escolhê-los.
Cap.24 As razões por que os príncipes da Itália perderam seus domínios
Os príncipes perdem suas possessões pela frouxidão. É defeito comum dos homens não contar com a tempestade quando o tempo é bom.
Cap.25 O poder da sorte sobre o homem e como lhe resistir
O êxito depende em parte da fortuna, destino, acaso ou sorte e, em parte da virtude, decisão, empenho ou força própria. A sorte varia e os homens permanecem no mesmo caminho, só terão êxito aqueles cujos métodos se ajustem às circunstâncias.
Cap.26 Exortação à liberdade da Itália dominada pelos bárbaros
É um apelo final à família Médici para libertar e unificar a Itália. A história ensina que a derrota e a desgraça propiciam condições oportunas para a libertação. A Itália está consciente da libertação e pronta a seguir qualquer bandeira, desde que surja alguém capaz de levantá-la.
No livro Comentários sobre a primeira década de Tito Lívio, ou "Discursos" , como também é conhecida à referida obra, foi escrito por Maquiavel quatro anos após haver concluído "O Príncipe", o que justifica suas perceptivas semelhanças com o primeiro. No entanto, o que o distingue de "O Príncipe" é a análise detalhada da república, em que o autor claramente se coloca em favor desta, a apontar suas principais características observadas no decorrer da história e modos de melhorá-la, ou de ao menos mantê-la. Assim, pode-se considerar Maquiavel como sendo, indubitavelmente, um pensador indutivo, utiliza-se de inúmeros exemplos históricos com o fim de sustentar suas afirmações. No entanto, seu propósito não é sempre impecavelmente atingido, mesmo porque a realidade não segue regras e é, portanto, muito mais complexa do que se pode teorizar.
A obra é começada com a citação da origem das cidades, que podem estabelecer-se devido a um grupo de cidadãos juntar-se a visar maior segurança; a estrangeiros que querem assegurar o território conquistado, a estabelecer, ali, colônias; ou mesmo a fim de exaltar-se à glória do Príncipe.
As repúblicas nascem com o surgimento das cidades e, assim, constituem três espécies, que são: a monarquia, aristocracia e despotismo. Três que podem evoluir para o despotismo, oligarquia e anarquia, respectivamente. É claro, neste ponto, o pessimismo de como a sociedade é vista por Maquiavel: é a dialética de dois termos, que trata da sucessão entre ascendência e decadência, a formar um ciclo vicioso. Maquiavel acredita, ainda, que todos princípios corrompem-se e degeneram-se, a ser possível ser corrigida somente via acidente externo (fortuna) ou por sabedoria intrínseca (virtu).
A voltar-se às espécies de repúblicas, chega-se à conclusão de que a sua melhor forma seria o equilíbrio, dito como ser a "justa medida", segundo Aristóteles. Tal equilíbrio pode manter-se através das próprias discordâncias entre o povo e o Senado, já que estes, em conjunto, representam e lutam pelos interesses gerais do Estado.
O Estado é, então, definido como o poder central soberano; é o monopólio do uso legítimo da força, como diria Weber. As leis são estabelecidas nas práticas virtuosas da sociedade e com o cuidado de não repetir o que não teve de êxito. Por isso, é dito que não há nada pior do que a deixar ser desrespeitada. Se isso ocorrer, tornar-se clara a falha do exercício do poder de quem a corrompe. Em contrapartida, em se tratando de Estado, tudo é válido, desde a violação de leis e costumes e tudo mais que for necessário para atingirem-se as conseqüências visadas: os fins justificam os meios.
Nessa visão de poder do Estado, é clara a importância da religião, pois em nome dela é feito valer muitas causas em favor do Estado. A religião é, sob a visão de Maquiavel, um instrumento político-é usada de modo a justificar interesses os mais peculiares e, também, como conforto à população, que anda sempre em busca de ideais, a estar disposta até mesmo a conceder sua vida em busca destes.
O êxito de uma república, consoante o autor, pode ser estrategicamente obtido através da sucessão dos governantes. Se intercalar os virtuosos com os fracos, o Estado poderá manter-se. Mas, se, diferentemente, dois runs sucederem-se, ou apenas um, mas que seja duradouro, a ruína do Estado será inevitável, já que, desse modo, o segundo governo não poderá utilizar-se dos bons frutos do governo anterior. Destarte, cita a importância da república, já que nela os próprios cidadãos escolhem seus governantes, de modo a aumentar a chance de terem-se, consecutivamente, bons governos.
Com relação à política de defesa, onde há pessoas e não um exército é notada um clara incompetência por parte do soberano, pois é de sua exclusiva competência formar um exército próprio para a defesa da nação. É, também, de extrema importância saber-se a hora própria para instituir-se a ditadura, que, em ocasiões excepcionais, é necessária a fim de tomarem-se decisões rápidas, a dispensar, assim, consultar as tradicionais instituições do Estado. Contudo, ela deve-se instituir por período limitado, de modo a não se corromper e deve existir até quando o motivo o qual a fez precisar-se for eliminado. Após uma análise teórica e comparativa em termos históricos é colocada ainda a importância da fortuna, a qual tem contingência própria e o poder de mudar os fatos. Assim, o autor define o papel do homem na história: desafiá-la.
Com base na teoria do equilíbrio, conclui-se, então, que o ideal é que se estabeleça um meio termo entre as formar de governo a serem adotadas, a observar-se que a combinação das já existentes pode mostrar-se muito mais eficiente. A forma que se é administrado um Estado deve adaptar-se ao seu contingente populacional, e não as pessoas às suas leis.
4. Conclusão
Assim, a contribuição de Nicolau Maquiavel para o mundo é imensa e fantástica. Maquiavel ensinou, através da sua obra, a vário políticos e governantes. Aliás, a obra de Maquiavel entrou para sempre não só na história, como na nossa vida cotidiana atual, já que é aplicável a todos os tempos.É possível perceber que "Maquiavel, fingindo ensinar aos governantes, ensinou também ao povo" e é por isso que até hoje, e provavelmente para sempre, ele será reconhecido como um dos maiores pensadores da história do mundo.
Referências bibliográficas
ABBAGNANO, Nicola, História da Filosofia, tradução de Nuno Valadas e Antonio ramos Rosa, Editorial Presença, Lisboa-Portugal, 1984.
BATH, Sérgio, Maquiavelismo- A prática política segundo Nicolau Maquiavel, série Princípios, São Paulo, Editora Ática, 1992.
MAQUIAVEL, Nicolau, O Príncipe; comentado por Napoleão Bonaparte; tradução de Torrieri Guimarães e Estratos dos Discursos de Maquiavel acerca das décadas de Tito Lívio; comentados por Napoleão Bonaparte; tradução de Márcio Pugliesi, São Paulo, Hemus Editora, 1977.
MEGALE Januário, O Príncipe de Maquiavel- Roteiro de leitura, série Princípios, São Paulo, Editora Ática, 1993.
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