Da educação a distância a uma educação sem distância: conceitos e abordagens

Zeila Miranda Ferreira

Resumo: As transformações sócio-culturais, econômicas e tecnológicas conduzem a uma demanda crescente por educação, em todos os níveis, além de criarem um ambiente propício para a disseminação da Educação à Distância (EaD), como alternativa viável de formação de educadores. Entretanto, para que a EaD seja considerada de qualidade, faz-se necessário definir conceitos e abordagens pedagógicas que fundamentam o curso e a prática docente.

Palavras chaves: Educação a Distância - abordagens tradicionais - abordagens transformadoras

As mudanças tecnológicas surgem de diversos setores sociais, principalmente das empresas e do mundo do trabalho e bem menos das universidades e escolas. Percebemos campos opostos e de tensão entre aqueles que já incorporaram as tecnologias de informação e de comunicação (TIC) e aqueles que não o fizeram. Persistem alguns preconceitos, muitos deles resultados da desinformação, do modismo, uso inadequado, incoerências e confusões conceituais relacionadas com a expressão "Educação a Distância".

Identificamos uma vasta literatura gerada em torno de temas relativos à Educação a Distância[1]. Verificamos que existem muitas controvérsias a respeito desta temática, envolvendo a sua conceituação, terminologia, incoerências entre abordagens educacionais, propostas pedagógicas e curriculares de programas de EaD. De tal forma que em nosso país, quando se ouve a expressão "Educação a Distância" não se sabe e não se tem clareza do que a pessoa efetivamente deseja expressar e a que tipo e modalidade de EaD ela se refere. Notamos também, que existem experiências diversificadas nas instituições: algumas deixam a desejar, por exemplo, em relação à infraestrutura, ao desenho pedagógico, aos recursos humanos, didáticos e tecnológicos adotados; outras experiências com a Educação a Distância parecem interessantes, significativas e são referências na área.

Moran (1999) define educação a distância como o processo de ensino-aprendizagem mediado por tecnologias, em que professores e alunos ficam separados espacial e/ou temporalmente, mas podem estar conectados, interligados por tecnologias, tais como: telemáticas, a Internet, o correio, o rádio, a televisão, o vídeo, o CD-ROM, o telefone, o fax e outras tecnologias.

Por sua vez, García Aretio (2002) defende que a educação a distância se fundamenta em "um diálogo didático mediado entre o professor (instituição) e o estudante que, localizado em espaço diferente daquele, aprende de forma independente, cooperativa, colaborativa, entre pares". Define a EaD como um sistema tecnológico de comunicação bidirecional, que pode substituir a interação face a face entre professor e aluno como meio preferencial de ensino. Considera a ação sistemática e conjunta de diversos recursos didáticos, bom como o apoio de uma organização e de tutoria para propiciar a aprendizagem independente e flexível dos alunos.

Nessa direção, o pesquisador vem defendendo o uso da expressão Educação a Distância e da sigla EaD[2]. Entende que ambas englobam e representam por completo toda a diversidade de designações, de conceitos e de significados que vêm sendo adotados por diversos autores[3] para a referência à modalidade de Educação a Distância.

Belloni (2003, p.34) esclarece que a expressão aprendizagem aberta e a distância (AAD) - open distance learning - é a mais utilizada desde os anos 90, conforme recomenda a Comissão da União Européia. Tal denominação vem sendo considerada a mais coerente com as transformações sociais, econômicas e da educação atual, por englobar diferentes formas e regimes de EaD. É caracterizada pela flexibilidade, abertura dos sistemas de ensino e de aprendizagem, prevê a autonomia, a interação do estudante e a construção de conhecimentos no processo educativo.

Na legislação brasileira, o Decreto 5.622, de 19 de dezembro de 2005 regulamenta o Art. 80 da LDBEN, n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Em seu art. 1º determina que a EaD caracteriza-se: "como modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos" (BRASIL. MEC/SEED. 2005). Assim, a EaD possibilita a educação, o ensino, a auto-aprendizagem, por meio de recursos didáticos, pedagógicos e tecnológicos organizados com atividades a serem desenvolvidas por educador e educando separados fisicamente, em qualquer tempo e espaço.

Resguardadas as particularidades que envolvem cada um dos conceitos e definições, apresentados percebemos que em diferentes níveis, podem ser identificados alguns dos princípios epistemológicos e educativos que vêm se configurando como básicos na pedagogia contemporânea. Ou seja, percebe-se o conceito de Educação a Distância numa ótica ampliada, fundamentada em pressupostos que contemplam as abordagens construtivistas e sociointeracionistas.

Na mesma direção, Moran, García Aretio, Belloni e o art.1º do Decreto 5.622 de 19/12/2005, explicitam em seus conceitos, as possibilidades de interação entre pares, a comunicação, a socialização, o diálogo e a interatividade entre os envolvidos no processo educativo mediatizado por TIC. Eles contemplam também, a necessidade da aprendizagem significativa, colaborativa, cooperativa, a autonomia, a independência nos estudos, a autogestão do aprendizado, a motivação de educador e educando. Também, a responsabilidade do formador e da instituição na oferta de cursos em EaD, a democratização do acesso à formação, a abertura para diversos tipos de formação e procedimentos educativos, a flexibilidade para os estudos no ensino virtual e semipresencial.

Diante do exposto, concebemos a educação (e, por conseguinte, a Educação a Distância), fundamentada numa perspectiva humanista, emancipadora, reflexiva e crítica, conforme defendeu Freire (1974). Ou seja, o processo educativo tem por fim promover a transformação do homem no contexto em que vive, em contraposição à educação bancária[4], também combatida pelo autor (ibid.,1974, p.9).

Na perspectiva da educação libertária e transformadora, entendemos que professores e estudantes são seres articulados no tempo e no espaço, num mundo complexo, dinâmico, em constante mudança. São sujeitos de relação de comunicação, de reflexão, de diálogo, que decidem a partir de julgamento crítico e do ato de conhecer. A ação-reflexão permite a ambos, tomar consciência de si mesmos, compreender, questionar, analisar, modificar a realidade, perceber dificuldades e possibilidades que a limitam, numa visão crítica do mundo e estimulante da criatividade humana. Logo, são seres da práxis[5], que operam e transformam o mundo. Por isso, não podem ser reduzidos a "espectadores passivos da realidade, nem ser conduzidos por outros sujeitos" (FREIRE, 1974, p.10).

Consideramos importantes as contribuições freireanas, como princípios essenciais para a prática docente e a formação de professores em EaD. Por exemplo, ajudam a compreender que como um dos elementos da práxis humana, a educação gera o novo, produz significados e, como tal, amplia as possibilidades formativas. Nesse sentido, a EaD surge como um novo elemento educativo e formativo, como oportunidade de criação de novas relações, de estímulo à criatividade humana, à reflexividade, ao diálogo, à continuidade da formação e à promoção de rupturas no sistema educacional vigente.

Portanto, defendemos aqui a EaD numa perspectiva transformadora, que favorece não só a construção de conhecimentos, mas a busca da identidade e do desenvolvimento pessoal e profissional do professor-tutor e dos cursistas, em conformidade como o pensamento crítico, reflexivo e pesquisador sugerido por Freire. Uma EaD que enfatiza a reflexão na relação pedagógica, para permitir ao professor-tutor e ao estudante um "pensar" profundo acerca do seu saber e do seu fazer, com espaços para a discussão, a troca e a análise de ideias com seus pares. Tudo isto, com vistas a promover a transformação das práticas bancárias, opressoras e violentas que porventura adotam.

É esta a educação a distância - sem distâncias - que interessou ser aqui contemplada.

Referência Bibliográfica

BELLONI, Maria. L. Educação a Distância. Campinas, SP: Associados, 2003.

BRASIL. MEC. Secretaria de Educação a Distância. Decreto Nº 5.622, De 19 de Dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o que dispõem os arts. 8o, § 1o, e 80 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. In Regulamentação da EAD no Brasil. Disponível em Acesso em: 02/02/2006.

__________. LDBEN. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 de dezembro de 1996, Seção 1, p. 27839. Disponível em. Acesso em: 02/02/2006.

FREIRE, Paulo. Educação e mudança. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 28ª ed. 2005.

_________. Papel da educação na humanização. In Uma educação para a liberdade. Porto: Porto ed. 1974.

GARCÍA ARETIO, Lorenzo. Enseñanza y aprendizaje digitales (EAD) Boletín Electrónico de Noticias de Educación a Distancia (BENED). 2003, abril. Acesso em 12/10/2007. Disponível em

__________. Resistencias, cambio y buenas prácticas en la nueva educación a distancia. Revista Iberoamericana de Educación a Distancia Vol. 5, n. 2, diciembre, 2002a, p.9-36. Acesso em 12/10/2007. Disponível em <www.uned.es/catedraunesco-ead>

MORAN, JM. O que é educação a distância. Salto para o Futuro. Brasília: 1999. Disponível em www.tvebrasil.com. br/salto/distancia>. Acesso em 20/abril/2006

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[1] Foram consultadas teses e dissertações impressas e/ou on-line disponíveis em bibliotecas presenciais ou virtuais de todas as universidades federais brasileiras, das universidades estaduais: Universidade de São Paulo (USP); Universidade de Campinas (UNICAMP); Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Ainda, as bibliotecas das Pontifícias Universidades Católicas (PUC). Também, artigos e periódicos científicos impressos e eletrônicos disponíveis em: Caderno CEDES - UNICAMP, Caderno de Pesquisa - Fundação Carlos Chagas; Educação & Realidade - UFRS; Educação e Sociedade - UNICAMP; Revista da Faculdade de Educação - USP; Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP); Revista Brasileira de Educação - Anped.; Em Aberto on-line; Revista Digital de Tecnologia Educacional de Educação a Distância (TE@D PUC-SP);  Revista Eletrônica de Educação a Distância (SEEDNET) - SEED/MEC; Revista Brasileira de Aprendizagem Aberta e a Distância on-line (RBAAD / ABED), Revista Tecnologia Educacional (ABT).

[2] García Aretio (2003) usa a sigla EAD, de "Ensino e Aprendizagem Digitais" exclusivamente para se referir ao formato de educação à distância baseada em suportes e redes digitais, considerada pelo autor, como a forma mais atual desta modalidade educativa.

[3] García Aretio (2002a) faz referência aos conceitos e contribuições teóricas dos autores: Michael G.Moore (1972), Börje Holmberg (1977), R.S.Sims (1977), Anthony Kaye e Graville Rumble (1979), Norman Mckenzie (1979), Desmond Keegan (1980), M. L.Ochoa (1981), Charles A.Wedemeyer (1981),Miguel Casas Armengol (1982), Hilary Perraton (1982), Otto Peters (1983), Gustavo Cirigliano (1983), Victor Guédez (1984), France Henri (1985), Miguel A.Ramón Martinez (1985), José Luis Garcia Llamas (1986), Ricardo Marin Ibáñez (1986), Dereck Rowntree (1986), Jaume Sarramona (1991), entre outros considerados significativos no âmbito da EaD. 

[4]Perspectiva educacional fundamentada no paradigma científico dominante (tradicional, positivista, clássico, conservador). Freire (2005, p.14) denomina de concepção bancária a educação que "enfatiza mitos", transforma o ser humano numa "coisa", faz do processo educativo um ato permanente de depositar conteúdos; o depositante é o educador e o depositário é o educando. A educação bancária se funda num conceito mecânico, estático que torna o estudante passivo. Repousa numa falsa concepção de homem com consciência vazia que será preenchido com "pedaços do mundo". Nesta abordagem, a educação consiste no ato de depositar fatos, "informações semimortas nos educandos, que pacientemente, recebem os depósitos, arquiva-os, memoriza-os, para depois repeti-los"(ibid, p.16).

[5] Para Freire (1974) esclarece que a palavra práxis de origem grega, é utilizada para designar uma relação dialética entre o homem e a natureza, na qual, ao transformar a natureza com seu trabalho, o homem transforma-se a si mesmo. Deste ponto de vista, a prática se caracteriza por considerar como problemas centrais para o homem os problemas práticos de sua existência concreta. O termo prática, também de origem grega, deriva de praktikós, do prattein e designa agir, realizar, fazer. Refere-se à ação que o homem exerce sobre as coisas, aplicação de um conhecimento em uma ação concreta, efetiva. Este conceito, de sentido prático-utilitário, implica numa ação do homem para resolver seus problemas imediatos do dia a dia, utilizando-se de conhecimentos já adquiridos em ações concretas cotidianas.