segunda-feira, 2 de abril de 2012

HOMICÍDIO QUALIFICADO


Esta monografia buscou um entendimento abrangente das questões ligadas à qualificação do homicídio. Com este propósito, buscou-se pesquisar e situar o que representam para o Código Penal Brasileiro os crimes contra a vida. É do que trata o capítulo primeiro, abrangendo o conceito formal de crime, a sua classificação para a lei penal brasileira e de que critérios se vale essa classificação. Foi enriquecido o primeiro capítulo com algumas considerações acerca da vida como bem tutelado, uma análise do sujeito ativo e do sujeito passivo, e um balanço ligeiro acerca de outros delitos contra a vida. O capítulo segundo está dedicado à análise mais frontal do homicídio na legislação penal brasileira, sua tipificação e seus tipos. Inseriu-se também a figura do garante, ou garantidor, para completamento da abordagem. É no capítulo terceiro que as qualificadoras do homicídio são abordadas com mais especificidade. Foram incluídos os elementos do homicídio (conduta, tipo, meios e modos) para esclarecer conceito e definição de homicídio qualificado . Que é tratado a seguir, no mesmo capítulo, quanto aos motivos, aos meios, ao modo e à finalidade. O trabalho será concluído no capítulo quarto, com breves considerações sobre o peso da opinião pública em casos de homicídio qualificado de grande impacto de divulgação.

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