segunda-feira, 9 de abril de 2012

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS


RESUMO

A causa ambiental virou moda. O mundo está com medo do que pode acontecer com o planeta em um futuro muito próximo por influência maligna do homem. Para evitar conseqüências desastrosas os homens tentam fazer acordos entre si. A Legislação brasileira fez um bom trabalho, temos explicitadas em nossa Constituição todas as sanções para aqueles que não respeitarem nossas leis. No entanto faltam aplicações efetivas, pessoal treinado, recursos financeiros, educação ambiental em todos os níveis, desde a sociedade como um todo até o cidadão que joga lixo nas ruas. Meio ambiente é mais do que uma palavra da moda, é o nosso habitat, se ele estiver em perigo, nós também estaremos. As leis são fáceis de serem encontradas; a Constituição Brasileira é de fácil acesso para todo cidadão, portanto não vamos enumerá-las, apenas citá-las, e fundamentá-las com argumentos os mais variados - desde juristas a estudiosos de biodiversidade.

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